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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:00

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:50

Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:00

Homicida pagará R$ 124,4 mil a família de vendedor, morto ao fazer cobrança

Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:40

Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado

"...constata-se claramente que, principalmente em virtude de sua alcoolemia, demonstrada pelo Exame de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri

Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

flagrante do crime de lesão corporal leve em âmbito familiar em que a vítima não se dispõem a registrar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:36

Apelação cível. ECA. Ato infracional.

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:20

Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto

Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:50

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 19065

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista

Justiça acolheu indenização por danos morais, mas negou o abatimento de valor correspondente a dois terços do benefício previdenciário

"...constata-se claramente que, principalmente em virtude de sua alcoolemia, demonstrada pelo Exame de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica

autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o

presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que

Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero

admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei

flagrante do crime de lesão corporal leve em âmbito familiar em que a vítima não se dispõem a registrar

Recurso que dificultou a defesa da vítima. Entre o ato infracional e a medida imposta.

Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de refrigerante, foi desproporcional, já que em resposta o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou disparos pelas costas da vítima

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